Plano de travessia urbana prevê 270 desapropriações em Santa Maria

Orçada em R$ 310 milhões, a obra da travessia urbana começa a se tornar realidade. Porém, no caminho das máquinas, viadutos e rótulas, estão as desapropriações de casas e terrenos próximos à BR-158 e à BR-287, na chamada faixa de domínio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que é de 70 metros: o número pode chegar a 270 desapropriações, segundo o órgão federal.

As desapropriações deverão se concentrar no lote 2 da obra, entre a Ulbra e o Trevo da Uglione, com 9,4 quilômetros de extensão, que será executado pela consórcio formado pelas empresas Sultepa, Magna e Etel. E a maioria das desapropriações, fruto de invasão.

Neste momento, o consórcio está fazendo o levantamento desses terrenos em busca de escrituras e documentos de imóveis. Também serão levantados os tipos de construções, e o tipo de ocupação que se estabeleceu no local: se é uma residência ou empresa, por exemplo. Até março, as famílias serão visitadas para completar um formulário, que depois será encaminhado ao Dnit. Também pode ocorrer de parte de um terreno ser desapropriado, ou por estar na faixa de domínio, ou porque o projeto da rodovia avance para áreas já ocupadas.

A aposentada Dejanira Cardoso Facco, 63 anos, é uma das moradoras que têm casa à margem da BR-287 (Faixa de São Pedro) e terá de deixar o imóvel. Ela veio de Bagé, na Fronteira, pois o marido, com câncer de pulmão, faz tratamento no Husm. Como não tinham condições se deslocar até Santa Maria quase que semanalmente para seguir o tratamento, optaram morar na cidade. Na casa de madeira, vivem quatro pessoas.
- A gente vendeu nossa casa em Bagé e comprou aqui. Agora vou tentar uma casinha com a prefeitura - salienta Dejanira.

Situação semelhante vive Inês Maria Maidana, pensionista de 46 anos. Há 10 anos, ela também mora à margem da BR-287. O imóvel de material foi erguido pelo filho, Fernando Assumpção, depois que a família se mudou de Restinga Seca para Santa Maria. No início, a casa era utilizada como depósito de materiais que o rapaz reciclava na cidade, trabalhando como gari. Depois, virou residência.
- Conseguimos uma casa em um loteamento pela prefeitura. Mas meu filho vai ficar aqui - complementa Inês.

Conforme o vice-presidente da subseção local da OAB, Alessandro Oliveira Ramos, quanto às indenizações às famílias que invadiram os terrenos localizados às margens das rodovias, em princípio, por lei, elas não teriam direito a ressarcimento.
- Acredito que isso dependerá do entendimento do Estado ou União se é o caso de realocar estas famílias em outro local - avalia o advogado.

TRAVESSIA URBANA

A obra
- É uma obra de melhoria viária e duplicação de 14,5 quilômetros das BRs 158 e 287, entre o Trevo do Kastelinho e a ponte sobre o Arroio Ferreira, perto da Ulbra. O projeto prevê a duplicação do trecho e a construção de pelo menos 19 viadutos, além de canteiros, calçadas, ruas às margens das calçadas com o objetivo de dar maior fluidez no trânsito e segurança aos pedestres e motoristas

Valor da Obra
- R$ 309,28 milhões, divididos em dois lotes

PRAZO PARA COMEÇO DAS OBRAS
- Segundo o Dnit, o prazo para a conclusão da obra é de 36 meses (3 anos), a partir da assinatura do contrato com os consórcios, o que ocorreu em setembro de 2013. Ou seja, podendo ser concluída até o final de 2016 ou no início de 2017. As construtoras estão  agora fazendo projetos da duplicação e devem entregar até março ao Dnit

LOTES DAS OBRAS
1º lote - 5,1 quilômetros entre os trevos do Kastelinho e da Uglione. Prevê duplicação do trecho e a construção de viadutos e passarelas nos entroncamentos com a Faixa Velha e BR-392 (Trevo da Uglione), nas proximidades do acesso à rodoviária e reformulações nos acessos urbanos

2º lote - 9,4 quilômetros entre o Trevo da Uglione até próximo à Ulbra. Está prevista a criação de viadutos, passagens subterrâneas, construção e reformulação de passarelas,"